Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal

Por Eduardo Bonates.

BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem

A juíza autorizou liberação dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF de execução imediata da condenação.

Taxação dos super-ricos, a sanha arrecadatória e o imposto que deu errado no mundo todo

Por Eduardo Bonates.

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha

Gleisi Hoffmann critica Barbosa por lançar suspeita sobre ministros do STF

Para senadora, presidente da Corte fez as observações por divergir do resultado do julgamento dos embargos infringentes

Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

Deputado afirma que é preciso buscar meios mais modernos para fixar metodologias de aferição de eficiência e produtividade dos servidores.

OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa

A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Terceira versão da Reforma Tributária é um salto no escuro e colocará Governadores e Prefeitos de joelhos

Por Eduardo Bonates.

PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores

Por Eduardo Bonates.

Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF

Projeto fixa custas mais caras em apelações e recursos

CNJ tem como objetivo baratear o custo da ação de primeiro grau e onerar as apelações e os recursos

Overbooking gera indenização à passageira

Companhia aérea terá que pagar indenização no valor de R$ 10,9 mil

Penal e processo penal. Falsificação de documento público.

Falsificação de passaporte. Nulidade da sentença por violação ao princípio da correlação.

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

“Esta é uma pauta que trata da prevalência do Estado de Direto. A qualidade profissional dos que fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

Salário-educação não pode ser cobrado de produtor rural

Produtor cultiva especialmente maçãs e uvas, com o auxílio de mão de obra contratada diretamente por ele, na condição de pessoa física

Delegado de polícia acusado por porte irregular de arma de fogo pede suspensão de AP

A defesa pede liminar para a imediata suspensão do processo-crime e, no mérito, a confirmação definitiva da liminar a fim de que seja arquivada a ação penal em trâmite na justiça paulista contra o delegado de polícia

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares